"Arriscamo-nos a ver defraudado o sentido de voto da Convenção de 2009"

João Pascoal, membro da Mesa Nacional do BE eleito pela moção C, da Coordenadora de Trabalho do BE e da Coordenadora Distrital de Lisboa.

P: Porque é que um pedido de convocatória extraordinária de Convenção Nacional do Bloco de Esquerda neste momento faz sentido?
R: A Convocação de uma Convenção Extraordinária para deliberar sobre a candidatura presidencial, será necessária na medida em que a Mesa Nacional do BE tomou uma decisão precipitada de ratificar o apoio que membros da Comissão Política já tinham dado publicamente à candidatura de Manuel Alegre. Com esta decisão, não foi acautelado, ou pior, arriscamo-nos a ver defraudado, o sentido de voto da Convenção de 2009 na qual a actual direcção do Bloco (na altura a moção A) afirmava claramente que não iria apoiar um candidato comum com o (previsível) governo PS. Ora, é aqui que reside o problema central, o Bloco não pode estar numa disputa política como é a eleição presidencial, ao lado do actual principal inimigo dos trabalhadores, o governo PS que está a fazer uma grande ofensiva contra o povo português. Um governo que tem a opção política de um orçamento e um PEC destruidores do emprego, do salário, dos direitos dos trabalhadores e dos bens e serviços públicos.
A posição política de apoio a um candidato comum com o PS, poderá ser útil a algumas estratégias particulares dentro do BE, mas tal como foi o ‘acordo de Lisboa’ com o PS de António Costa (cujos danos estão bem quantificados nos resultados autárquicos no concelho de Lisboa, em 2009), trará danos ainda mais graves para o Bloco enquanto alternativa política para a luta popular e socialista. Para reverter esta situação, só uma nova (e improvável) decisão da Mesa Nacional, ou uma decisão do órgão máximo do BE que é a Convenção Nacional. Sendo improvável outra decisão da MN só resta a possibilidade de uma Convenção, é nesta opção que estamos a trabalhar.

P: Antes ou depois da declaração pública de apoio a Manuel Alegre, em que momento participaste na discussão das presidenciais?
R: Na Convenção de Fevereiro de 2009, a moção C colocou a discussão sobre presidenciais, e a moção A (a actual Comissão Política) que nem sequer tocava o tema inicialmente, respondeu com uma adenda à sua moção, uma adenda de poucas linhas, onde dizia que o BE devia defender uma candidatura “para a luta política da esquerda, sem prejuízo da possibilidade de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize". Após as eleições legislativas de 2009, com a vitória do PS/Sócrates, para a qual contribuiu o apoio público de Manuel Alegre, configurou-se uma nova situação em relação a possíveis candidatos presidenciais. Uma candidatura para a luta política da esquerda seria uma candidatura para reforçar a luta contra as políticas governamentais do PS, e com mais clareza, hoje uma candidatura para a luta da esquerda é uma candidatura contra o orçamento, o PEC e o governo PS/Sócrates. E essa candidatura ainda não existe.
No final de 2009, o coordenador do BE começou a defender publicamente a candidatura de Manuel Alegre, antes dessa altura, nas reuniões do BE (Concelhias, Distritais ou Mesa Nacional) nunca tinha sido agendada qualquer discussão do tema, apesar de alguns membros da ex-moção C terem colocado a necessidade dessa discussão. E, só mesmo depois de publicamente ter sido assumido pela Comissão Política do BE o apoio a Manuel Alegre, é que foi convocada uma Mesa Nacional onde acabou por entrar o tema na Ordem de Trabalhos. Foi essa a primeira reunião da Mesa Nacional onde se pode discutir o tema, já depois de estar dada publicamente a ‘posição do BE’. Mais uma vez foi um aval a posições já tomadas publicamente pela Comissão Política e que comprometeram todo o Bloco, em claro desrespeito pela Mesa Nacional, o órgão máximo entre Convenções.

P: Independentemente dos peticionários conseguirem os 10% exigidos pelos Estatutos do BE, o que vai acontecer a seguir?
R: Os peticionários estão a recolher as assinaturas, e vão continuar se não houver alteração da política na Mesa Nacional do próximo dia 17 de Abril. Para as Convenções do BE, e em concreto para a última Convenção realizada em 7 e 8 de Fevereiro de 2009, participaram na sua legitimização, com o seu voto para a eleição de delegados, alguns milhares de aderentes do Bloco. Os 10% desses milhares que têm sido o BE, serão claramente ultrapassados na petição que estamos a realizar. Caberá à Comissão de Direitos do BE avaliar a dimensão da nossa petição e à Mesa Nacional o seu significado político. O BE tem-se afirmado como um partido diferente, e certamente procurará ser mais democrático do que outros e evitará que impere a ‘lei da rolha’.